quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Obama discutirá com Congresso americano o fim do embargo a Cuba

Da Agência Brasil* Edição: Nádia Franco
Os presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos Estados Unidos, Barack Obama
Os presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos Estados Unidos,  Barack  Obama     Arquivo/Agência Brasil

O presidente norte-americano, Barack Obama, disse hoje (17) que pretende discutir com o Congresso dos Estados Unidos o fim do embargo econômico a Cuba. Em declaração feita na Casa Branca, Obama anunciou também que pretende restabelecer as relações diplomáticas com o país comandado por Raúl Castro, além de retirar Cuba da lista das nações que apoiam o terrorismo.

A reaproximação entre Estados Unidos e Cuba é considerada histórica. Os dois países não mantêm relações diplomáticas desde 1961. Ao anunciar a reaproximação, Obama disse que pretende levar a questão ao Congresso para um “debate honesto e sério” sobre as perspectivas de um total levantamento do embargo comercial.

Na declaração, o presidente ressaltou que um novo capítulo foi aberto nas relações entre os dois países e aproveitou também para agradecer ao papa Francisco pelo papel que desempenhou para tornar possível a reaproximação.

Um alto funcionário da administração norte-americana informou que o papa havia enviado cartas a Obama e a Castro e que o Vaticano acolheu representantes dos dois países para  tratar da reaproximação. Ainda durante a declaração, Obama disse que não se deve permitir que as sanções impostas pelo embargo aumentem o fardo carregado pelos cidadãos cubanos e que a América estende a mão da amizade ao povo cubano.

Ao mesmo tempo em que Obama se pronunciava em Washington, o presidente cubano, Raúl Castro, anunciava que Cuba concorda com o restabelecimento das relações diplomáticas. Ele ressaltou, porém, a necessidade de resolver questões ligadas ao embargo econômico.

As medidas para a reaproximação foram anunciadas depois da libertação de um antigo funcionário de um órgão do Departamento de Estado norte-americano, detido em Cuba há cinco anos, Alan Gross foi detido sob a acusação de espionagem.

Com o restabelecimento das relações, a embaixada americana deve voltar a funcionar em Havana. A troca de cordialidade entre os dois países foi demonstrada durante o combate ao vírus ebola, com a atitude cubana de disponibilizar profissionais de saúde para o combate à doença.


Após tentar invadir Cuba, sem sucesso, para derrubar o regime de Fidel Castro, os Estados Unidos impuseram, em 1962, um embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba que dura até hoje.

Emenda que prevê fim do emplacamento de máquinas agrícolas foi aprovada nesta madrugada


A proposta, de autoria do deputado Heinze, propõe apenas o registro de tratores e segue para votação no Senado

17 de Dezembro de 2014 às 14:47Canal Rural
A emenda à Medida Provisória 656, que estabelece o registro e emplacamento de máquinas agrícolas no Brasil a partir de 1° de janeiro de 2015, deve seguir agora ao Senado, e, caso aprovada, será encaminhada para sanção presidencial. Acredita-se, entretanto, que não haverá tempo hábil para isso, pois o Congresso entra em recesso na próxima sexta, dia 19. A volta dos parlamentares está marcada para 2 de fevereiro de 2015.

A emenda 66/2014 prevê que tratores agrícolas sejam sujeitos ao registro caso transitem em vias públicas, com exceções de vias rurais, mas que fiquem dispensados do licenciamento, sob a justificativa que o setor rural brasileiro “já é fortemente onerado” e que demais despesas teriam a função de aumentar a arrecadação e os custos de produção dos alimentos.

Na semana passada, depois de uma reunião realizada entre a bancada agropecuária, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades, também ficou definido que o Denatran entrará com pedido no Contran nesta quinta, dia 18, para o adiar do prazo para exigência de registro e emplacamento de máquinas agrícolas. Se isso ocorrer, o registro de máquinas agrícolas deve ser obrigatório só em 2016 e o setor poderá articular alterações na legislação.

Fonte: Canal Rural

Troféu Educacional para a Escola Alfredo Gavioli

Em solenidade realizada na noite desta terça-feira (16), no Teatro Dante Barone, o presidente da Assembleia, deputado Gilmar Sossella (PDT), participou da entrega do Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola a 35 escolas das redes públicas estadual e municipal. Antes e após as entregas, houve apresentação musical de Daniel Torres e Banda. Sossella saudou e agradeceu a presença dos parlamentares, deputados Ernani Polo (PP), Edegar Pretto (PT) e Álvaro Boessio (PMDB), o procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, prefeitos, vice-prefeitos, diretores de escolas agraciadas, professores, coordenadores regionais de educação e alunos, que se deslocaram de diversos municípios gaúchos para prestigiar o evento. "Quando trabalhamos a iniciativa de implantar esta distinção, tínhamos em mente justamente valorizar aquilo que para nós representa muito, especialmente para os trabalhistas, que é a questão da educação, como preconizava o mestre Leonel de Moura Brizola, que construiu 6.302 escolas no estado em apenas quatro anos de governo e sempre defendeu a educação integral de qualidade para todos como forma de emancipação da sociedade brasileira", rememorou o presidente ao falar da origem humilde e da brilhante trajetória deste ilustre gaúcho. b"Este prêmio que a Assembleia Legislativa concede hoje tem o objetivo de valorizar pais, professores e toda a comunidade escolar pelo esforço que fazem quotidianamente em prol da educação e incentivá-los a continuar levando em frente este desafio da educação", sublinhou Sossella ao destacar que o Parlamento gaúcho tem feito a sua parte quando trabalha para que 75% recursos do pré-sal destinados ao estado sejam investidos em educação.

Confira as escolas agraciadas:

Rede Estadual
Colégio Estadual Divino Mestre (Paraí)
Colégio Estadual Poncho Verde (Mato Leitão)
Colégio Estadual Vicente de Carvalho (Dois Lajeados)
Escola Estadual de Educação Básica Conego Albino Juchem (Venâncio Aires)
Escola Estadual de Educação Básica Erico Verissimo (Jacutinga)
Escola Estadual de Educação Básica Erico Verissimo (Lajeado)
Escola Estadual de Educação Básica Professor Alfredo Gavioli (Ronda Alta)
Escola Estadual de Educação Básica Santos Dumond (Santa Rosa)
Escola Estadual de Educação Básica São Valentim (São Valentim)
Escola Estadual de Educação Básica Pio XII (Bom Princípio)
Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Teresinha do Forromeco (Bom Princípio)
Escola Estadual de Ensino Fundamental São Rafael (Cruzeiro do Sul)
Escola Estadual de Ensino Médio Décio Martins Costa (Picada Café)
Escola Estadual de Ensino Médio João Wagner (Morro Reuter)
Escola Estadual de Ensino Médio Madre Madalena (São José do Inhacorá)
Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes (Três Arroios)
Escola Estadual de Ensino Médio Rondônia (Centenário)
Instituto Estadual de Educação Maurício Cardoso (Soledade)




Postado por: Graciela Lavarda
Informações e fotos: Assembléia Legislativa - RS

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Pagamento do IPVA 2015 começa nesta quarta-feira


Inicia-se nesta quarta-feira (17) o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. O contribuinte que fizer a opção de quitação antecipada receberá descontos totais que variam entre 9,7% e 27,27%. O desconto mínimo corresponde ao abate de 3%, concedido pela Receita Estadual a quem pagar o IPVA até dia 2 de janeiro, somados ao valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2014, cuja a atualização terá 6,7% de acréscimo.
Já os condutores que não receberam multas há dois anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há um ano, o índice é de 10%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
CálculoA base de cálculo para o IPVA é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2015, a frota pagante terá uma redução média do valor do imposto em torno de 3,1%.
A expectativa de arrecadação com o IPVA 2015 é de R$ 2,38 bilhões, sendo que 40% do valor pago pelo contribuinte ficam com o Estado e os outros 40% com o município onde o veículo foi emplacado e 20% são destinados ao FUNDEB. O Governo do Estado pretende arrecadar R$ 690 milhões até 02 de janeiro. 
"Os valores recolhidos retornam à sociedade em aplicações na área de saúde e educação, entre outras", informou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, no lançamento do IPVA 2015, nesta segunda-feira (15).
Consultas e dúvidasEste ano, a Sefaz diminuiu o número de emissão de cartas a pagantes do IPVA. Com o objetivo de baixar custos, estão sendo enviadas correspondências somente para aqueles contribuintes que pagaram antecipadamente o imposto nos últimos três anos ou que adquiriram um veículo novo em 2014.
Além disso, a Receita Estadual mudou o modelo de envio: agora, o proprietário recebe em uma única correspondência com dados referentes a todos os veículos que constam em seu CPF (antigamente, cada veículo recebia uma carta). “Com isso, serão enviadas cerca de 2,3 milhões de correspondências a menos, gerando uma economia aproximada de R$ 7 milhões, se considerarmos que cada uma custa cerca de R$ 2”, avalia Ricardo Neves.
Para auxiliar os contribuintes, a Sefaz criou, de maneira pioneira no país, um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, já é possível baixar aplicativo da NFG para dispositivos móveis, disponíveis gratuitamente nos sites Google Play e App Store. Com ele, além dos dados sobre a Nota Fiscal Gaúcha, o contribuinte gaúcho pode se informar sobre os dados relativos ao IPVA 2015.
Importante ressaltar que, para que o contribuinte tenha a aplicação correta dos descontos do Bom Cidadão e do Bom Motorista, seus dados devem estar corretos nos cadastros.

PagamentosO pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% – e sem a atualização da UPF – poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2014.
A partir dessa data, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Descontos do Bom MotoristaOs descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2013 e outubro de 2014 e entre novembro de 2012 e outubro de 2014, respectivamente. 
Desconto do Bom Cidadão (NFG)Decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas devidamente registradas. São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2013 e registradas no sistema até o dia 31 de outubro de 2014.
Além disso, o IPVA também gera pontos bônus no Programa da NFG:
a) 1.000 pontos bônus para o pagamento do IPVA antecipado até 02/01/2015;
b) 500 pontos bônus para quem cadastrar o e-mail para substituir o recebimento da "CARTA DO IPVA" em papel pela Carta Eletrônica.
Pagamento integral (calendário) 
De abril até julho, conforme a placa do carro:
Final 
Mês de pagamento integral
1, 2 e 3 
 Abril de 2015
4, 5 e 6 
 Maio de 2015
 7 e 8
 Junho de 2015
 9 e 0
Julho de 2015 
Veículos novos 
 Dia 15 do mês seguinte











Quem pagaTodos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1994. 
Como pagarPara realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito. 
Onde pagarA partir de 17 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes). 
Alíquotas do IPVA no RS 
3% - Automóveis e camionetas 
2% - Motocicletas e 
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação 
Frota total do Estado: 5,989 milhões 
Frota pagante de IPVA: 3,729 milhões 
Tabela de descontos:

Dezembro2014
Janeiro 2015 
Fevereiro 2015
Março 2015
Abril 2015
Maio 2015
Junho 2015
Julho 2015
Período
12.12.14 a 02.01.15
05 a 30
03 a 27
02 a 31
abaixo
abaixo
abaixo
abaixo
UPF/RS
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
Desconto Antecipação
3%
3%
2%
1%
Sem desconto
Sem desconto
Sem desconto
Sem desconto
Bom Cidadão
0%, 2% ou 5%
0%, 2% ou 5%
0%, 2% ou 5%
0%,2% ou 5%
0%, 2% ou 5%
0%, 2% ou 5%
0%, 2% ou 5%
0%, 2% ou 5%
Bom Motorista
0%, 10% ou 15%
0%, 10% ou 15%
0%, 10% ou 15%
0%,10% ou 15%
0%,10% ou 15%
0%,10% ou 15%
0%,10% ou 15%
0%,10% ou 15%
Pagamento
Integral
Integral, 1ª parcela ou saldo
Integral,2ª parcela ou saldo
Integral, 3ª parcela ou saldo
Integral
Integral
Integral
Integral

Texto: Assessoria Sefaz
Edição: Redação Secom

domingo, 14 de dezembro de 2014

Ronda Alta-RS

Condições Atuais
IUV com Nuvem14/12/2014 17h30
 Ouça a previsão para região S
Segunda-feira - 15.12.2014
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Terça-feira - 16.12.2014
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Quarta-feira - 17.12.2014
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Quinta-feira - 18.12.2014
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Sexta-feira - 19.12.2014
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Sábado - 20.12.2014
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Região Sul

15/12/2014:No litoral sul de SC e norte do RS: possibilidade de chuva. No norte-sul da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens. Temperatura amena no leste da região. Temperatura máxima: 34°C no noroeste do PR. Temperatura mínima: 14°C nas áreas de serra do RS e de SC.

16/12/2014:No oeste do RS: variação de nuvens e pancadas de chuva. No sul e leste do RS: muitas nuvens e possibilidade de chuva. No leste de SC: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura amena no leste da região.

Tendência:No centro-oeste do RS: variação de nuvens e pancadas de chuva. No nordeste do RS: instável, com chuva a qualquer hora. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura amena no leste da região.
CPTEC/INPE. Atualizado 14/12/2014 - 10h27